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Juízos eleitorais devem reforçar orientações aos mesários sobre retenção de celulares e afixar cartazes sobre a proibição nas seções eleitorais
Medidas tomadas pelo Ministério Público têm o objetivo de garantir o exercício do direito constitucional ao voto
Ministério Público Federal pede ao TRF5 que esclareça pontos da decisão liminar que determinou a paralisação das obras até o julgamento final do processo
Iniciativa integra os canais de denúncia e agiliza o encaminhamento dos casos de violência política de gênero aos órgãos competentes
Além de pagamento de multa de R$ 5 mil, decisão determina retirada de vídeo das redes sociais do candidato
O cidadão poderá acionar o MPF por meio do MPF Serviços https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos)
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Expressão artística deve ser compatibilizada com regras de proteção do conjunto histórico
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Homenagem celebra brasileiras e brasileiros que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil
