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Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil
Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG)
Agência estadual tem prazo de 15 dias para liberar relatórios sobre trânsito de rebanhos e imóveis rurais
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades
Trabalho conjunto com outros órgãos de fiscalização busca neutralizar as estruturas logísticas e econômicas que atuam na Amazônia
Primeira visita técnica inspecionou instalações da UFS em Itabaiana (SE) e integra o Projeto Gestão Ética Animal
Minuta final foi aprovada pelo GI-Gerco nesta terça-feira (29) e deverá substituir o PNGC II, vigente desde 1997
Atividade resultou na degradação de mais de 36 hectares de floresta; réu responde por usurpação de bens da União e crimes ambientais
Recurso aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados
Inspeção conferiu equipamentos de segurança e tratamento de água para evitar novos vazamentos
Seminário realizado em Brasília (DF) busca ação coordenada de procuradores para garantir mais eficácia à atuação judicial
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica
Força-tarefa ambiental identificou construções irregulares e supressão de vegetação nativa na praia do Ervino
Empreendimento em Bertioga era alvo de ação por irregularidades; empresas vão custear medidas no valor de R$ 40 milhões
Condomínio “Encontro das Águas” se sobrepõe a unidade de conservação federal e já causou diversos prejuízos ambientais
Seminário realizado na sede da PGR, em Brasília, reuniu procuradores de todo o país para alinhar a aplicação prática da nova legislação
Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais
Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050
Agência reguladora deixou sem punição infração considerada grave pelos próprios técnicos
Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos
Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo
MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes
O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto
Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro
Balanço trimestral registra avanços em obras, compra de veículos, drones e regularização de terras nas unidades de conservação
Ações apontam que estabelecimentos operam sem licença em área pública
