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Evento tem inscrições gratuitas até esta quarta (28) e contará com palestra de relator especial da Onu sobre moradia digna
Procuradores estarão em painel que vai discutir o desenho e os desafios brasileiros da Justiça Restaurativa; evento ocorrerá em formato híbrido
Foi expedido ainda ofício circular aos promotores eleitorais, com objetivo de acompanhar transporte disponível em todo estado
Recursos do antigo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários devem ser usados exclusivamente em prol de usuários do SUS
MPF busca soluções para acesso à água segura, ao saneamento e à energia solar em aldeias da Terra Indígena do Jaraguá
Testes ocorreram nesta manhã no Centro Cultural São Paulo na capital paulista
Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, entre outros
Falecimento ocorreu nesta sexta-feira (28) em São Paulo (SP)
Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos
