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Somente estudantes de instituições cadastradas podem participar das seleções de estágio do órgão
Ação do MPF destacou a existência de fortes indícios de desvio de finalidade, abuso do instituto jurídico e burla ao regime constitucional de acesso ao ensino superior público
Data é feriado nesses municípios, em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes; atendimento será em regime de plantão
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas
Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria
Foram registrados cinco pontos impróprios para banho e extravasamentos na rede de esgoto durante o período do ano novo
Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada
Decisão unânime reafirma ilicitude na divulgação de medicamentos sem eficácia comprovada; Anvisa foi condenada por omissão na fiscalização
Evento do III Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos foi realizado nesta quinta-feira (18), na capital
Durante o período, serão mantidos o plantão e os canais de atendimento virtual.
