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A iniciativa integra ação nacional e fiscaliza R$ 165 milhões em recursos repassados a municípios gaúchos em sua primeira etapa

Atividades retornam ao normal nesta terça, dia 3, após o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e o feriado do Dia de Finados

Evento será no próximo dia 10 de novembro, uma terça-feira

Ação exige que a empresa restabeleça perfis atingidos por sanções automatizadas e adote revisão humana transparente

Lei municipal mudou o nome da Rua Presidente Médici para Rua Americo Bottega

Decisão urgente reconheceu que a suspensão das contas no Instagram feriu a liberdade de expressão e gerou prejuízo ao debate acadêmico e à prestação de serviços à população

Ação questiona bloqueios de contas ligadas a universidades gaúchas e pede transparência nas decisões de moderação da plataforma

Em 2014, o réu e o filho exigiram R$ 50 mil de cada entidade, sob ameaça de impedir o plantio e de incendiar casas, lavouras e uma área de eucaliptos

Medidas buscam apurar ameaças e violações à liberdade de expressão no ambiente acadêmico e identificar ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos envolvidos

Ação requer a abertura de conta específica em até 30 dias, sob pena de suspensão de repasses do fundo, transferências voluntárias e operações de crédito