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Ação aponta que falta de regulamentação atrapalha a aplicação da política pública da forma correta
Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto
Órgão aponta que registro incompleto no sistema Transferegov.br viola norma do Tribunal de Contas da União
Os procuradores da República Mauro Cichowski dos Santos e Jorge Irajá Louro Sodré entram em exercício no dia 1º de agosto
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento
As unidades de Porto Alegre, Bagé, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento e Uruguaiana participarão da seleção
Policial militar preso em flagrante após balear Michel Brasil Saliba alegou questões familiares ao pedir prisão domiciliar
Ações foram propostas em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Acordo prevê mais transparência, orientação aos municípios e aperfeiçoamento do cadastro nacional que subsidia ações de prevenção e resposta a desastres
