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Diferente do ouro, do diamante e da madeira, atualmente, nenhum órgão federal consegue dizer de onde vem a cassiterita
Evento será no dia 5 de novembro, às 9h, no auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima
Em Bruxelas, instituição compartilhou a experiência brasileira e dois casos recentes com autoridades de vários países
Francisca Aurelina de Medeiros (União) foi considerada inelegível, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa
A sessão pública está marcada para o dia 22 de outubro, às 10h (horário de Brasília/DF)
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro
Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos
Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões
Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento