Notícias

MPF e DPU pedem que Justiça obrigue o Pará a fazer seleção para alunos da rede pública no Colégio Militar

Prevista desde 2017 em acordo entre estado e Exército, seleção nunca foi realizada; sem edital, vagas para 2027 estão em risco

MPF reabre recebimento de currículos para banco de talentos de assistente de redes sociais em Belém (PA)

Nova oportunidade é aberta ao público geral, sem exclusividade; currículos devem ser enviados para prpa-gabpc@mpf.mp.br até o dia 6 de novembro

MP Eleitoral pede inelegibilidade de candidato eleito ao governo do PA por abuso de poder econômico e político

Pelo mesmo motivo, o MP Eleitoral pediu a inelegibilidade de deputada federal reeleita e de deputado estadual eleito

Justiça Federal atende MPF e manda verificar presença de quilombolas em área de aterro sanitário no Pará

Decisão obriga Semas a acionar o Incra e exige aviso à Justiça se o estado quiser emitir licença prévia antes do fim da verificação

A pedido do MP Eleitoral, TRE-PA determina medidas para garantir transporte gratuito de eleitores no 2º turno

Estado, Artran e quatro empresas devem assegurar a gratuidade, manter viagens e prestar informações, sob multa de R$ 1 mil por hora

Em ação do MPF, Justiça amplia decisão dada a povos indígenas e garante assistência a quilombolas e comunidades tradicionais no 2º turno

Transporte e alimentação devem abranger quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e famílias assentadas em áreas de difícil acesso, além de povos indígenas

A pedido do MPF, Justiça condena ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (PA) por prejuízo de R$ 7,4 milhões [Atualizada]

Dois ex-pesquisadores foram condenados a mais de 12 e 15 anos de prisão, em regime fechado

Justiça atende ao MPF e manda União garantir transporte, alimentação e intérpretes a indígenas no 2º turno

Decisão tem alcance nacional e dá 24 horas para a União agir, sob pena de multa

MPF vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno

Ação pede que a União assegure, com alcance nacional, as condições para que indígenas votem no domingo (25)

MPF aciona Justiça para garantir cotas raciais no ensino profissional marítimo da Marinha

Escolas públicas militares no PA e no RJ abriram processos seletivos sem reserva de vagas mesmo após recomendações do órgão