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Manifestação sustenta que fatos comprometem requisito de idoneidade exigido para posse e manutenção de armamento
Ação pede medidas urgentes para seis imóveis tombados que apresentam sinais de abandono e deterioração no Centro Histórico da capital
Notificações atendem a decisão judicial de alcance nacional e exigem informações de órgãos federais sobre transporte e alimentação de eleitores em até 24 horas.
Iniciativa apresentará diagnóstico do ensino municipal e colherá sugestões da comunidade no dia 17 de novembro, na Câmara Municipal.
Fiscalizações realizadas após recomendação resultaram em 19 autos de infração, além de medidas de controle da aviação agrícola e vigilância em saúde
Evento segue até sexta-feira (23) focado no aprimoramento da gestão pública, na cooperação interna e no fortalecimento dos serviços prestados à sociedade
Ibama e concessionária devem provar o cumprimento das condicionantes da licença de operação da Usina Hidrelétrica Teles Pires
Justiça determina desocupação de áreas e retirada de gado em 120 dias
Evento presencial reúne servidores do MPF, MPT e TRE para aperfeiçoar práticas e governança na gestão pública.
Roda de conversa reuniu acadêmicos da UFMT para discutir licenciamento, crimes ambientais e instrumentos de atuação consensual
