Notícias

TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos

Decisão atendeu a pedido do MP Eleitoral em representação movida contra Elmano de Freitas e sua coligação

MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE)

Órgãos defendem consulta ao povo indígena Anacé e a realização de estudo de impacto ambiental para o funcionamento empresa

Ministério Público Eleitoral recomenda a adesão de municípios cearenses a acordo para garantir transporte acessível nas eleições

Recomendação foi encaminhada a 160 municípios cearenses que ainda não aderiram ao Programa Seu Voto Importa

MP Eleitoral recomenda que campanha de candidato ao governo do CE não use alto-falantes perto de prédios públicos

Orientação foi motivada por propaganda eleitoral com amplificadores de som próxima à Justiça Militar e à unidade do Exército em Fortaleza

MP Eleitoral obtém decisão no TRE-CE que mantém inelegibilidade de ex-vice-prefeito de Parambu nas eleições de 2026

Luiz Alves Noronha Júnior havia sido condenado por conduta vedada e abuso de poder político durante o pleito de 2018

MPF apresenta denúncias contra organização criminosa investigada por fraudes em importações no Ceará

Auditor-fiscal da Receita Federal é apontado como líder de esquema de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro na Operação Snooke

MPF publica edital para doação de produtos alimentícios no Ceará

Órgãos públicos e entidades interessados devem se manifestar até quinta-feira, 23 de julho

Junho Ambiental: MPF e MPCE acionam Justiça para responsabilizar empresas e órgãos pelo desmatamento da Floresta do Aeroporto de Fortaleza

Ação civil pública pede anulação das licenças ambientais, recuperação integral da área e indenizações por desmatamento da área e impactos à comunidade vizinha

MPF e DPU pedem adequações em licenciamento ambiental de data center antes do início da operação no Ceará

Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo indígena Anacé e exige reforço no monitoramento

UECE receberá acervo bibliográfico jurídico do Ministério Público Federal no Ceará

Classificação da instituição de ensino foi confirmada com a homologação de resultado de edital