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Inquérito civil apura possível omissão do Ministério da Saúde e do governo estadual no abastecimento de exames

Representação encaminhada ao MPAC relata circulação de lista com nomes de empresas e profissionais identificados como apoiadores da esquerda

Secretaria Municipal de Saúde deve orientar profissionais da rede e apurar caso de recusa de atendimento ocorrido em unidade básica

Ofícios solicitam informações sobre moderação de conteúdo, denúncias de LGBTfobia e remoção de publicações no Facebook, Instagram e Threads

Universidade e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco devem definir medidas para identificar, resgatar e acolher cães e gatos em situação de abandono

Após mais de três anos, obrigações relacionadas à recuperação da rodovia e à fiscalização do transporte de cargas ainda não foram integralmente cumpridas

Iniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade

Prática é considerada propaganda eleitoral irregular e pode resultar em multa; dependendo das circunstâncias, a conduta também pode configurar crime eleitoral

Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências

Portaria fixa 30 de setembro como data de encerramento definitivo e estabelece atendimento exclusivamente por canais eletrônicos