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Instruções Normativas
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Instrução Normativa Nº 45, do dia 6 de agosto de 2010.
"Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS."
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Instrução Normativa Nº 57, do dia 20 de outubro de 2009.
"Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."
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Instrução Normativa Nº 56, do dia 7 de outubro de 2009.
"Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."
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Instrução Normativa nº 49, de 29/09/2008 - INCRA
"Regulamenta o procedimento para identificação,reconhecimento, delimitação, demarcação,desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Dereto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."
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Instrução Normativa nº 184, de 17/07/2008 - IBAMA
"Identificar e informar possíveis impactos sobre comunidades indígenas e quilombolas e, se as medidas propostas para mitigar os impactos são eficientes;..."
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ICMBio - Instrução Normativa nº 04, de 7 de abril de 2008
"Disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisas em Unidades de Conservação Federais das categorias Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado. ..."
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Instrução Normativa ICM Nº 3, de 18 de setembro de 2007
"Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável."
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Instrução Normativa ICM Nº 2, de 18 de setembro de 2007
"Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável."
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Instrução Normativa ICM Nº 1 , de 18 de setembro de 2007
"Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração de Plano de Manejo Participativo de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável."
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Instrução Normativa INSS nº 02, de 10/10/2007
"Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios."
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Instrução Normativa INCRA nº 41, de 11/06/2007
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Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 hectares, limitadas a 15 módulos fiscais, mediante concorrência pública."
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Resolução INCRA nº 20, de 11/06/2007
"Aprova a Instrução Normativa nº 41"
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Instrução Normativa Nº. 20, de 19 de setembro de 2005
"Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003."
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