Acessibilidade
Declaração de Acessibilidade
O Ministério Público Federal (MPF) tem o compromisso de promover a acessibilidade digital na Plataforma Web do MPF, buscando garantir que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, possam acessar informações e utilizar os serviços disponibilizados pela instituição de forma autônoma, segura e inclusiva.
Para isso, o MPF adota diretrizes e boas práticas de acessibilidade em todas as etapas de desenvolvimento e manutenção da Plataforma, desde o planejamento e a organização das informações até a publicação de conteúdos e a evolução das funcionalidades.
A acessibilidade digital integra o compromisso institucional com a inclusão, a transparência e a garantia do acesso à informação e aos serviços públicos.
Padrões de acessibilidade adotados
A Plataforma Web do MPF é orientada por padrões nacionais e internacionais de acessibilidade digital, especialmente:
Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG): recomendações internacionais para tornar conteúdos e interfaces digitais acessíveis a pessoas com diferentes necessidades.
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG): recomendações para promover a acessibilidade em plataformas governamentais.
Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): requisitos técnicos aplicáveis à acessibilidade digital.
Instrução Normativa SG/MPF nº 29, de 8 de setembro de 2023: estabelece diretrizes e procedimentos institucionais relacionados à acessibilidade digital no âmbito do MPF.
Demais normas e orientações institucionais: instrumentos que complementam os requisitos e procedimentos de acessibilidade aplicáveis à Plataforma Web do MPF.
A instituição busca aprimorar continuamente a conformidade da Plataforma Web do MPF, identificando barreiras e adotando medidas para sua eliminação ou redução.
Recursos de acessibilidade e orientações de navegação
A Plataforma Web do MPF é desenvolvida e aprimorada com base em requisitos que buscam facilitar a navegação, a compreensão das informações e a utilização de diferentes dispositivos e tecnologias assistivas.
Entre os recursos e práticas de acessibilidade previstos estão:
Navegação por teclado: utilização de links, menus, formulários e outros elementos interativos sem a necessidade de mouse.
Atalhos de navegação: links que facilitam o acesso direto a áreas importantes, como o conteúdo principal, o menu de navegação e o rodapé.
Compatibilidade com tecnologias assistivas: estruturação das páginas para favorecer a utilização de leitores de tela, softwares de reconhecimento de voz e outras tecnologias de apoio.
Imagens e elementos gráficos: utilização de textos alternativos e descrições complementares, quando necessários, para permitir a compreensão de informações não textuais.
Adaptação a diferentes dispositivos: interfaces planejadas para proporcionar uma experiência de navegação adequada em computadores, tablets e dispositivos móveis.
A disponibilidade desses recursos pode variar conforme as características técnicas e as funcionalidades da Plataforma Web do MPF.
Navegação por teclado e atalhos
A Plataforma Web do MPF disponibiliza links de salto que permitem acessar diretamente as principais áreas da página:
Ir para o conteúdo: direciona para o conteúdo principal.
Ir para a navegação: direciona para o menu principal.
Ir para o rodapé: direciona para as informações e os links do rodapé.
Para utilizar esses recursos, pressione Tab até selecionar o link desejado e, em seguida, Enter para acioná-lo.
Durante a navegação, utilize Tab para avançar entre os elementos interativos e Shift + Tab para retornar ao elemento anterior. No menu principal, pressione Enter para abrir as opções e Esc para fechar o menu e retornar ao botão que o abriu.
Ajustes de visualização
A Plataforma Web do MPF também apresenta controles de acessibilidade que permitem ajustar a visualização das informações:
Aumentar o tamanho da fonte (A+): amplia os textos para facilitar a leitura.
Diminuir o tamanho da fonte (A−): reduz o tamanho dos textos.
Restaurar o tamanho da fonte (A): retorna ao tamanho padrão.
Alto contraste: altera a apresentação das cores para favorecer a diferenciação dos elementos da interface.
O usuário também pode utilizar os recursos de ampliação e redução disponíveis no próprio navegador.
Avaliação e monitoramento da acessibilidade
O MPF adota diretrizes para a avaliação e o monitoramento contínuo da acessibilidade da Plataforma Web do MPF, com o objetivo de identificar barreiras e promover melhorias na experiência dos usuários.
Esses procedimentos contemplam avaliações automatizadas, análises técnicas, testes de usabilidade e avaliações humanas, incluindo, quando aplicável, a participação de pessoas com diferentes tipos de deficiência e usuários de tecnologias assistivas.
As avaliações consideram os padrões de acessibilidade adotados pela instituição e os procedimentos previstos na Instrução Normativa SG/MPF nº 29/2023.
As diretrizes institucionais também estabelecem a validação automática de acessibilidade antes da publicação de novos conteúdos. Quando forem identificadas inconformidades, as unidades responsáveis deverão adotar as adequações necessárias, observados os procedimentos e os prazos estabelecidos institucionalmente.
Limitações de acessibilidade conhecidas
O MPF reconhece que, apesar dos esforços para ampliar a acessibilidade digital, alguns conteúdos, documentos ou funcionalidades da Plataforma Web do MPF podem apresentar limitações que dificultem sua utilização por determinados usuários.
As barreiras identificadas são objeto de avaliação pelas unidades competentes, com o objetivo de definir medidas de correção e aprimoramento. Quando a adequação integral não for tecnicamente viável, poderão ser adotadas soluções alternativas que permitam ou facilitem o acesso às informações.
As adequações são priorizadas de acordo com a natureza, a complexidade e o impacto das barreiras identificadas, considerando também as características das soluções necessárias para sua eliminação ou redução.
Como comunicar dificuldades de acessibilidade
A participação dos usuários é fundamental para identificar barreiras e contribuir para a melhoria contínua da Plataforma Web do MPF.
Caso encontre dificuldades de navegação, identifique algum problema de acessibilidade, necessite de um conteúdo em formato acessível ou deseje apresentar sugestões, entre em contato com a Ouvidoria do Ministério Público Federal.
Para facilitar a análise, sempre que possível, informe o endereço da página, o conteúdo ou a funcionalidade relacionada ao problema e descreva a dificuldade encontrada.
As manifestações relacionadas à acessibilidade digital serão recebidas pela Ouvidoria do MPF, responsável por encaminhá-las às unidades competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
A resposta ao manifestante observará os procedimentos e prazos próprios da Ouvidoria, conforme a Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto de 2012.
O prazo para implementação das adequações dependerá da natureza, da complexidade e do impacto da barreira identificada, bem como da solução necessária para sua correção.
Compromisso com a melhoria contínua
O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a promoção de uma Plataforma Web cada vez mais acessível e inclusiva, reconhecendo a acessibilidade como parte essencial da qualidade dos serviços e das informações disponibilizadas à sociedade.
Esse compromisso envolve a adoção de padrões técnicos, a capacitação dos profissionais responsáveis pela gestão e publicação de conteúdos, o monitoramento periódico da Plataforma Web do MPF e o aprimoramento contínuo da experiência dos usuários.
A Declaração de Acessibilidade será revisada periodicamente pela Unidade Gestora da Plataforma e sempre que ocorrerem alterações relevantes que possam impactar as condições de acessibilidade da Plataforma Web do MPF.
Relatório Circunstanciado de Acessibilidade Digital
Acesse versão em PDF do Relatório Circunstanciado de Acessibilidade Digital do Portal do MPF (Conforme Art. 120 da Lei nº 13.146/2015)