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Manifestação foi em recurso da Iurd ao STJ contra decisão do TRF2 que manteve o caso na Justiça Federal
Ex-gestores do governo do RJ e de dez construtoras são condenados a ressarcir cofres públicos
Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação
Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico
Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta
