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Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Credenciamento pode ser feito até 15 de fevereiro
União deve compensar em futuras nomeações para que candidatos cotistas aprovados na ampla concorrência não ocupem as vagas reservadas
Sentença reconhece atuação de organização criminosa transnacional e condena responsável por aliciamento de transportadores
Fortaleza (CE) vai receber R$ 760 milhões; cláusulas determinam que valor seja investido integralmente na educação pública
Sentença inclui pagamento de multa e recuperação de áreas degradadas em unidade de conservação federal em São José dos Campos
Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei
Clientes com deficiência visual ainda não contam com recursos de tecnologia assistiva para leitura dos guias de programação
