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Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga

Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia

Encontro tratou de possíveis medidas para melhoria do enfrentamento a crimes no aeroporto de Guarulhos

Desde 2020, municípios receberam mais de R$ 13,6 milhões de deputados e senadores; modalidade de repasse é questionada por falta de transparência

Professor Guilherme Madeira Dezem é o convidado do colóquio, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube

Impulsionar a conscientização, buscar melhorias na mobilidade urbana e garantir o uso inclusivo de novas tecnologias serão as prioridades do FPAI

Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas

Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios