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Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde
Vistoria colheu dados para adoção de medidas em caso de irregularidades que comprometam a infraestrutura e a segurança dos usuários
Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado
Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos
ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica
Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres
Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)
