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Decisão estabelece prazo de 24 horas para que os réus retirem os conteúdos do ar
Inquérito foi instaurado para apurar denúncia de má qualidade do serviço de recapeamento
II Seminário Crise Climática e Mobilidade Humana por Desastres ocorre no dia 22 de julho, com inscrições gratuitas e vagas limitadas
Decisão judicial também determinou a regularização patrimonial do imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Envolvidos descumpriram acordo para retirar conteúdo das redes sociais e usaram retratação para reiterar preconceitos e debochar do MPF
Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais
Decisão foi tomada para corrigir falhas na acessibilidade de exames para pessoas surdas e surdocegas
Recurso pede R$ 91,1 milhões por fraudes em plataforma investigada pela Operação Deadcoin
Ação pede a remoção imediata de estruturas instaladas sem licenciamento ambiental em área de preservação que abriga dunas e restingas protegidas
Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento
