Notícias

MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte

Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local

MPF promove o evento “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”

Debate vai celebrar o Dia Internacional da Mulher

Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)

Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental

MPF realiza processo seletivo de estágio para diversas áreas do conhecimento

Inscrições estão abertas até 30 de março para alunos de graduação em Administração, Arquivologia, Direito e Educação Física, e pós-graduação em Direito

Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviável

Perícia demonstrou que o empreendimento foi construído sobre área de preservação permanente

MPF denuncia produtor rural por danos ambientais ao bioma Mata Atlântica

Crimes ambientais ocorreram nos Campos de Altitude, em Lages (SC)

MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)

Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina

MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia

Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital

MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)

Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia