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Foi instaurado um inquérito a partir de denúncia sobre condições de tráfego precárias e acidentes
A Itapirubá Internacional também não pode vender os imóveis localizados no terreno, que é área de preservação permanente
Escola de Pescaria Brava deixou de receber recursos por falta de aprovação da prestação de contas de 2019
Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino
O seminário, realizado no Dia do Imigrante, contou com palestras, café cultural e exposição fotográfica na sede do MPF em Florianópolis
Veículo já está sendo usado no combate à pesca ilegal e na fiscalização de reservas ambientais; material da embarcação é 100% reciclável
Estão sendo observadas a conservação de vias marginais e a situação dos postos de pesagem
Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades
Réu, que gravou e postou vídeo pornográfico na internet, foi condenado a prisão e ao pagamento de multa e de reparação dos danos
