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Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas
Motorista foi ferido com uma pedra durante manutenção de trecho concedido à Via Costeira
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas
Tribunal reconheceu que medições imprecisas geram risco à saúde, podendo levar a complicações graves, coma e até a morte
Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área
Objetivo é mapear ações de igualdade racial, promoção de políticas antirracistas, saúde da população negra e diversidade no serviço público
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II
Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de conchas
ANTT e concessionária prestaram esclarecimentos sobre novas falhas no trecho estaiado da BR-101; tráfego no local segue com restrições e limitação de carga
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
