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Sentença reconheceu negociação de R$ 150 mil para favorecer candidatura nas eleições suplementares do município de Francisco Dantas, em 2014
Objetivo é apurar atos de intimidação à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica no contexto eleitoral
Medida orienta prefeituras e empresas a manter a oferta de transporte em 25 de outubro e garantir o acesso dos eleitores às urnas
Copen fiscaliza execução das penas e sistema prisional no estado
Trabalho continua com objetivo de combater irregularidades e garantir que os eleitores possam votar livremente
Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular
Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população
Documento aponta padrões máximos de decibéis e proibição do uso isolado de paredões de som e reforça as regras de horários
O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área
Ações apontam que estabelecimentos operam sem licença em área pública
