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Ação civil pública visa a garantir preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, construída em 1552, que está em estado de degradação
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação
Escuta pública e inspeção em todas as escolas escolas em setembro debateram caminhos para melhorar indicadores educacionais
Interessados devem fazer o agendamento até o dia 14, via e-mail
Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Evento reunirá mais de 30 instituições para garantir acesso a direitos, serviços e soluções de conflitos
Decisão determina suspensão de registros fora de prazos previsto em lei que afetaria milhares de moradores
Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem participar do processo seletivo até 28 de outubro
Mutirão teve a coordenação do MPF e Justiça Federal, e contou com a participação de diversos órgãos públicos
Evento do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais é preparativo para COP30 e terá palestras de João Paulo Capobianco e Rubens Born
