Notícias da CCR1
Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
Comunidade do Ramal do Centrinho, no Projeto de Assentamento Miritizal, relata problemas no fornecimento
Decisão confirma persistência de graves falhas estruturais, falta de insumos básicos e equipamentos sem manutenção na unidade de saúde
Sentença acolheu manifestação do MPF e confirma proibição de procedimentos invasivos após casos de mutilação e exercício ilegal da medicina
Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas
Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município
Procuradora da República aponta omissão dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Conselho profissional terá 90 dias para iniciar procedimento de reembolso atualizado pela taxa Selic
Objetivo é apresentar as alterações promovidas pelos gestores municipais e estaduais na educação básica
Órgão pede prazos por nível de risco, custeio de cirurgias complexas e indenização de R$ 50 milhões por danos à sociedade
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade
Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades
Decisão estabelece prazo de dez dias para a garantia de quatro refeições diárias a estudantes
Objetivo é assegurar que decisões sobre afastamento do trabalho sigam apenas critérios de saúde, sem interferência política ou administrativa
Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público
Esta foi a terceira audiência promovida pela ANTT para ouvir a sociedade sobre estudos que embasam a futura concessão
Também são destaques a contratação de professores e o edital para aquisição de merenda escolar
Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade
A retomada dos serviços foi possível mediante aditivo de 20% ao contrato do RU do Campus Florianópolis
Decisão reforça obrigação da União e do Dnit de recuperar trecho crítico da rodovia, reativar balanças de fiscalização e concluir obras estruturantes no Acre
Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux
Prefeitura ignorou repetidos ofícios do MPF e descumpriu acordo firmado em reunião para entrega de documentos sobre obra
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
MPF orientou que concursos tivessem período de correção de dados e informações em formulários de inscrição
Instituto terá 30 dias para detalhar medidas de retomada de lotes e deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça
