Notícias da CCR1
Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes
Também houve avanços na transparência da aplicação dos recursos e na valorização dos professores
Ação pede também que Caixa e construtora responsável paguem R$ 5 mil em indenizações individuais e R$ 500 mil por danos morais coletivos
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Atualmente, as empresas aéreas adotam critérios diferentes para aceitar documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida
Mudanças no projeto de construção da sede do Centro Pop foram discutidas; mediação com nova gestão municipal foi solicitada pelos movimentos sociais
Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh
Em dezembro, o MPF abriu inquérito para apurar impactos socioambientais, no PA, ocasionados pelo desabamento da ponte entre TO e MA
Medida tem o objetivo de proteger a vida de pacientes e de funcionários do hospital
Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região
Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação
Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa
Unidades do MPF e a Educafro Brasil atuam em conjunto para garantir que as instituições de ensino superior implementem ações afirmativas
Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)
Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF
Órgão monitorou políticas públicas, emitiu recomendações e notas técnicas para auxiliar na resolução de problemas
Relatórios de fiscalização apontam irregularidades em trechos das BRs 317 e 364
Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas
Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá
Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal
Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa
Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota