Notícias da CCR1
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Evento destacou melhorias na estrutura escolar, merenda, conectividade e transporte e transparência na aplicação de recursos
Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva
Implementação de novo modelo de chamamento garantiu maior preenchimento de vagas no SISU/UFJ 2025
Reunião com Dnit, PRF, ANTT, CPTRANS e Novamosanta debateu a situação estrutural da ponte e o futuro da BR-040
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
Falhas no atendimento resultam em uma fila de mais 2300 pacientes do SUS
Ex-gestor foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de R$ 96 mil, mais correção monetária, pelos prejuízos causados
Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos
Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista
Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril
Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde
Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF
Supremo julgou duas ações propostas pelo MPF que criaram taxas em desacordo com a Constituição Federal
A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários
Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema
Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia
Foram realizadas visitas às escolas, reuniões e audiências públicas, além de recomendações ao município para melhorar a educação
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Ação, que busca mais segurança e acessibilidade nessas vias, também pede pagamento de indenização por danos morais coletivos
Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual
Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino
Nota técnica sugere providências para a correta aplicação das complementações à educação infantil
Decisão liminar também determina a apresentação de cronograma de obras
Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação
Municípios têm 30 dias para comprovar que cumpriram as recomendações
Medida visa assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Barros Cassal, no RS, Mirador, no PR, Capão Alto, em SC, receberam o projeto-piloto nacional da nova fase do Ministério Público na Educação (MPEduc), na região sul
