Notícias da CCR1

Amaggi doará R$ 97 mil em equipamentos à PRF e assume compromisso de fiscalizar rigorosamente a carga de veículos

Manifestação aponta que imóveis foram avaliados sete anos após o desastre, já degradados pela interdição prolongada

A partir de 2027, informações sobre vencimentos básicos de profissionais da educação e encargos serão apresentadas de forma separada, o que deve facilitar a fiscalização dos recursos públicos

Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de licitação para que a melhor proposta vença o certame

Prefeitura comprovou adequação de contas bancárias, restrição de acessos e bloqueio de saques em espécie

Acordo garante atendimento gratuito com serviços de Direito e Psicologia para moradores impactados por mineração

Órgão investiga lacunas na comunicação entre redes de ensino e cobra criação de diretrizes nacionais; medida busca fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Decisão liminar interrompe contrato irregular e proíbe que recursos destinados ao ensino básico sejam usados indevidamente para escritório de advocacia

Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado

Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais

Ação aponta omissão estatal diante de graves problemas estruturais e cobra obras de emergência para evitar acidentes

Solução extrajudicial corrige falhas identificadas no edital, preserva concurso em andamento e garante maior efetividade às ações afirmativas previstas na nova Lei de Cotas

Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu impactos da atividade e medidas para proteger a saúde, a infância e os consumidores

Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material

Ação civil pública aponta graves riscos estruturais no prédio; decisão da Justiça Federal fixa prazo de 60 dias para o início das obras prioritárias

Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento

Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas

Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto

De acordo com apuração, nenhum candidato cotista aprovado na primeira fase deixou de ser chamado para a etapa seguinte

Município e estado atenderam as recomendações do Ministério Público, alcançando melhorias estruturais e pedagógicas na educação básica

Encontro reuniu Ministério do Esporte, gestores municipais e atletas para discutir obstáculos ao acesso à política pública e fortalecer sua implementação

Audiência pública reuniu órgãos de controle e gestores para dialogar e garantir a valorização dos professores capixabas

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício

Melhorias resultam de recomendações do MPF, elaboradas a partir de inspeções em escolas e relatos da comunidade

Ações exigem adequações imediatas em infraestrutura, biossegurança e quadro de servidores para reverter o estado de abandono da unidade

Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos

Ações pedem multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento e exigem que empresas sigam as regras definidas pelo DER-MG para proteger romeiros

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social

Projeto de Lei aprovado pelos vereadores abre caminho para a terceirização do Samu e da UPA no município

Comunidade, gestores e educadores debateram avanços, desafios e o cumprimento de recomendações expedidas pelo MPF