Notícias da CCR1
Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial
Decisão determina que a União inclua a previsão de condições especiais nos editais de concursos e seleções públicas federais
Documento adverte sobre responsabilização criminal de gestores por acidentes causados pela omissão
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb
A decisão abrange vagas de estudantes que tiveram matrículas canceladas por fraude ao sistema de cotas raciais
Termo prevê aquisição de insumos e de aparelho de raio-x portátil, manutenção de corpo técnico adequado, castração de animais no campus São Cristóvão e construção de estrutura para animais de grande porte
Escuta pública e inspeção em todas as escolas escolas em setembro debateram caminhos para melhorar indicadores educacionais
Ação cobra medidas urgentes da União para assegurar acesso ao Mitotano, único tratamento eficaz para carcinoma adrenocortical
Realizado pelo TRF, encontro tratou de portaria do Ministério da Saúde sobre decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos
Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência
Após recomendação, Universidade Federal do Maranhão aprova resolução que obriga a divulgação de espelhos das provas escritas para candidatos
Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização
Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores
Além de providências relativas a imóveis, veículos e equipamentos, instituto deve regularizar quadro de servidores e pagamento de diárias
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
Veículos adquiridos via Programa Caminho da Escola foram descaracterizados com logomarca local, o que é vedado por resolução do FNDE
Decisão determina suspensão de registros fora de prazos previsto em lei que afetaria milhares de moradores
Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município
Após a liberação de R$ 300 milhões anuais para tratamento da doença, o MPF busca a formalização de política estadual permanente em Sergipe
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Ação também quer declarar inconstitucionalidade, com alcance nacional, de mudanças que permitem sanções indevidas relativas ao Free Flow
Evento será em 22 de outubro; atuação do MPF busca garantir a boa aplicação de recursos públicos federais
Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação
MPRJ, DPU, DPE e CGM aderiram ao GT. Na primeira reunião, órgãos compartilharam informações e estabeleceram estratégias de atuação
Usuários esperavam mais de duas horas para receber atendimento
Evento, que faz parte do projeto MPEduc, será realizado a partir das 18h no Cine Teatro Municipal
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira
Procuradores apresentaram informações baseadas em visitas a seis escolas do município
