Notícias da CCR1
Pessoas com risco de reação alérgica grave e prescrição médica para uso do medicamento devem enviar dados ao MPF para obter a chamada "caneta salva-vidas"
IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades
Universidade adotou medidas de acessibilidade para estudantes com necessidades educacionais específicas
Justiça Federal reafirmou cumprimento de acordo judicial para substituir trabalhadores temporários por servidores concursados
A data limite para cumprimento integral de recomendação foi estendida até 4 de novembro
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Processo foi iniciado há quase uma década a partir de reclamações de usuários do SUS quanto ao cumprimento do expediente pelos servidores
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias
Escuta pública será em 27 de novembro, às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig
Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão
Dados são utilizados para identificar desigualdades e desenvolver políticas educacionais e de equidade
Tratamento inédito corrige falha genética, retarda progressão da doença e melhora perspectiva de sobrevida e qualidade de vida
Portaria autoriza o acesso a pacientes de qualquer idade no SUS, mas o remédio não é usado por falta de ajuste em sistema
Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências
Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Ação busca obrigar União e entes públicos a custearem terapia celular inédita para paciente com doença degenerativa da visão
Comissão Regional de Soluções Fundiárias reuniu representantes de diversos órgãos; residencial teve obras paralisadas em 2015 e foi invadido em 2021
Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional
Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas
Valor chega a quase R$ 600 mil. Prefeitura deve observar orientações específicas no uso dos recursos
Evento será na próxima terça-feira (14), às 15h
Encontro reuniu mais de 200 participantes para discutir qualidade da educação básica e resultou em compromissos para melhoria do ensino
Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada
Acordo assegura a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e doutorado
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência
Também foi orientada a instalação urgente de UPA 24h no município
