Notícias da CCR1
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19
Gestores devem implantar e alimentar o Siscan, garantindo o prazo legal de 60 dias para o início do tratamento oncológico dos pacientes
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Foi requerida a proibição de novos repasses da União e do Estado de Sergipe ao município até o cumprimento integral das obrigações
Evento reuniu especialistas, gestores públicos e protetores para discutir legislação e estratégias integradas de saúde e bem-estar animal
Condições precárias das vias geram risco à segurança, especialmente com o aumento do fluxo de veículos na alta temporada
Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias
Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
Órgãos estaduais (SEJUSC e SEAP) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025.
Decisão visa reparar danos materiais e morais coletivos causados pelo reiterado descumprimento dos limites de peso na BR-101
Após ação do MPF, a Justiça Federal determinou que a União mantenha empenho de R$ 18 milhões para aquisição do equipamento
Município atende à recomendação do MPF e adota medidas para assegurar transparência, controle de acesso e cumprimento da Lei do Novo Fundeb
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS
Prática é expressamente vedada pelo Ministério da Educação
Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário
Medida permitirá que pacientes acompanhem online informações sobre filas de espera por consultas, exames e cirurgias
Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento
Vistoria colheu dados para adoção de medidas em caso de irregularidades que comprometam a infraestrutura e a segurança dos usuários
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Medida garante maior transparência na aplicação dos recursos da educação básica e adequação total à Lei do Novo Fundeb
Novo sistema de rádios digitais em funcionamento amplia segurança e eficiência no atendimento de urgências em todo o estado
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis
Decisão reconhece omissão administrativa e impõe prazo de 60 dias para que a prefeitura garanta transparência e fiscalização da jornada de trabalho
Escâneres, detectores de explosivos e aparelhos de raio-x doados por órgão dos EUA já estão em operação no terminal
Mais de 1,7 mil títulos foram concedidos sem autorização do Conselho de Defesa Nacional
Foram requeridas ao HUL/UFS e à Ebserh medidas imediatas e apresentação de plano de ampliação da estrutura hospitalar com recursos do PAC
Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde
Trabalhadores e usuários denunciam sucateamento deliberado do SUS, violações trabalhistas e cobram ações urgentes
Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos
