Notícias da CCR1
Município foi selecionado para o projeto por apresentar baixos indicadores sociais e educacionais
Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos
Decisão aponta falta de transparência e riscos de criação de lotes inviáveis economicamente
Posto da Assistência Social foi instalado na rodoviária para encaminhar passageiros sem
Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais
Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões
Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública
União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas
Decisão garante acesso a regime especial de estudos a estudantes com transtornos psíquicos, eliminando limitação de prazo
Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar
Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas
Vistorias apontam desafios na merenda, transporte e inclusão; cenário varia de escolas reformadas a unidades sem energia elétrica
Justiça determina que a Eco050 crie e mantenha faixas de segurança de 5 metros de largura nas margens da rodovia para mitigar riscos
Durante seminário realizado pelo Ipea, órgão defendeu transparência como condição de constitucionalidade desses recursos
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas e estratégicas em demandas de saúde
Ação cobra do estado de Minas Gerais e da União a instalação do Memorial, prevista em lei há 25 anos, e indenização por dano moral coletivo
Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse
Encontro traça plano conjunto para recuperar escolas, regularizar ensino e atender a demandas comunitárias
Serão realizadas reuniões técnicas e audiência pública para debater obras com a população e esclarecer composição da tarifa de pedágio
Decisão confirma entendimento do MPF de que o Judiciário não pode interferir no mérito administrativo das regras de seleção do programa
Unidade de Pronto Atendimento deve garantir direito à saúde da população e reduzir sobrecarga no Hospital Universitário de Lagarto (HUL)
Falha na gestão estadual fez cidadão recorrer ao Judiciário para obter seu direito à emissão da Carteira de Identificação Nacional
Para o MPF, pacientes clinicamente elegíveis com menos de 70 anos também devem receber o medicamento Romosozumabe
Órgão solicita informações do Dnit e da Defesa Civil sobre riscos e restrições de tráfego na BR-230
Iniciativa visa garantir segurança e acessibilidade após implantação de sistema binário na rodovia concedida à Via Costeira
Ação visa garantir acompanhamento mais próximo do MEC e aprimoramento contínuo do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR)
Ex-secretária de Finanças e ex-vereador foram condenados por improbidade administrativa após desvio de R$ 139,7 mil do fundo da educação
Após conciliação, União divulga listas dos atingidos que ainda não tiveram nomes homologados e governo do RS melhora monitoramento de cheias
