Notícias da CCR1
Ação busca garantir que exames indiquem o percentual exato de obstrução das artérias para orientar o tratamento dos pacientes
Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca
Ordem para que passageiros não fiquem dentro dos veículos durante a viagem entre São Luís e Alcântara é medida de segurança obrigatória
Sentença obriga município, estado e União a garantirem 2 mil exames extras por mês para zerar fila de espera que supera 23 mil pacientes no SUS
Órgão cobra planejamento e coordenação para evitar transtornos no acesso aos locais de provas ocorridos no primeiro dia de provas
Programa garante reformas estruturais e incentivo à leitura, transformando o dia a dia de estudantes em municípios que participaram do projeto-piloto
Após ação do MPF e do MPMG, substâncias usadas no aumento da produção terão venda controlada e relatórios de fiscalização devem ser públicos
Cebraspe limitou disponibilização de avaliações biopsicossociais referentes a inscritos para vagas reservadas no certame
Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada
Manifestação destaca urgência de pagamento de R$ 6,6 milhões pelo governo estadual e cita fatos revelados pela Operação Estágio IV
TAC foi firmado após comprovação de excesso de peso em rodovias; além de doação, empresa assume obrigações para evitar reincidência
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior
Decisão judicial deu prazo de seis horas para que Hospital de Base, em Porto Velho (RO), forneça ao MPF prontuário médico de paciente
Decisão em ação conjunta do MPF e MPMG estabelece prazo de 90 dias para agência mudar normas; medida visa proteger saúde pública e garantir direito à informação
Decisão urgente determina a retificação de editais para inclusão de cota de 5%, adaptação de provas e reabertura do prazo de inscrições
Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial
Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes
Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF
Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado
Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia
Recomendação alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro
As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular
Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações
ANTT tem prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem executadas na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
Órgão pede à Justiça que determine a realização dos serviços em 30 dias e a apresentação de um relatório das atividades após a conclusão
Em audiência pública, procurador da República destaca necessidade de garantir papel constitucional do Incra e participação obrigatória do MPF nos processos de regularização fundiária
