Notícias da CCR1
A partir de denúncias de discriminação em loja de Curitiba, instituição recomenda treinamentos em todo o país
Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais
A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos
Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa
Órgão monitora verbas federais e obras de contenção durante calamidade; teletrabalho e suspensão de prazos valem até sexta-feira (27)
Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas
Ação se originou em Alagoas e pede política pública nacional para assegurar acesso e permanência de estudantes da educação básica
Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente
Ação busca garantir segurança e definir responsável pela manutenção da estrutura sobre o Rio Grande, entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG)
Universidade atrasou o envio dos espelhos de avaliação e das justificativas de nota; novo cronograma do concurso deve ser apresentado
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação
Ação ajuizada no Rio Grande do Sul questionava prática da União considerada abusiva ao enviar carta de cobrança para quem possui dívida
Documento foi enviado após identificação de irregularidades em editais que ofereciam vagas apenas para ampla concorrência
Instituição oferecia diplomas de nível superior sem autorização do Ministério da Educação
Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde
Município foi visitado por projeto do MPF em agosto e já vem colhendo melhorias
Ação do MPF destacou a existência de fortes indícios de desvio de finalidade, abuso do instituto jurídico e burla ao regime constitucional de acesso ao ensino superior público
TRF1 confirma competência da Justiça Federal e rejeita alegação de risco estrutural no prédio do PSM da 14
Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo
Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans
Decisão judicial atende a ação civil pública proposta pelo MPF e confirma dever de conservação de imóvel no Conjunto Universitário
Fortaleza (CE) vai receber R$ 760 milhões; cláusulas determinam que valor seja investido integralmente na educação pública
Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos
Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
Documento aponta vício de competência em decreto municipal e ausência de autorização da SPU para intervenções na Comunidade do Estaleiro
Justiça excluiu a União da ação e negou o pedido de liminar
Planejamento, produção de conhecimento aplicado e articulação institucional marcam o ano da Câmara
Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio
Reportagem está disponível no Canal do Ministério Público Federal no YouTube
