Notícias da CCR1
Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia
Decisão assegura que pacientes sejam consultadas sobre preferência por profissional feminina em exames e procedimentos sensíveis para garantir autonomia e privacidade
Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses
Desvio provisório será usado exclusivamente para tráfego de veículos leves, enquanto veículos pesados como caminhões estão proibidos de trafegar no trecho
Chapada Transportes obedecerá limites de peso e repassará equipamentos à PRF como reparação por danos às rodovias
Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema
Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos
MPF, DPU e MPCE identificaram falta de licitação, ausência de transparência e inexistência de estudos para o uso do modelo terceirizado
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Iniciativa busca sanar falhas na infraestrutura, inclusão, execução de recursos federais e pagamento do piso salarial
Documentos enviados a gestores pedem soluções para problemas como infraestrutura, alimentação e acesso à internet em escolas públicas do país
Após atuação conjunta do MPF e MPMG, escola municipal terá nova sede e centro de educação infantil ganhará quadra poliesportiva
Decisão obriga município a realizar exames em unidades locais e proíbe envio de casos de baixa complexidade para o hospital universitário
Decisão judicial determina que município não utilize valores de doações de imposto de renda para outras finalidades
Medida é necessária para garantir transparência na aplicação dos recursos da educação
Acordo adequa a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas
Município vai analisar a viabilidade técnica de projeto do Dnit e deve apresentar resposta definitiva em nova reunião no dia 6 de maio
Decisão estabelece prazo de 90 dias para elaboração de cronograma de infraestrutura e pessoal
Hiperhaus Construções atende termo de ajustamento de conduta para regularizar transporte de cargas em rodovias federais
Réu vai responder por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar
Ação pede que Receita Federal cesse a prática e reanalise pedidos indeferidos nos últimos dois anos
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Recomendações buscam garantir oferta de frutas e hortaliças e fiscalização efetiva do Conselho de Alimentação Escolar no município
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões
Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado
Parte da frota escolar estaria parada por falta de manutenção adequada
Medida do MPEduc visa monitorar a qualidade da banda larga nas unidades de ensino para garantir o uso pedagógico de tecnologias digitais
