Notícias da CCR1
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Dezoito anos após edição da lei federal que trata do tema, um terço dos municípios ainda não cumprem a determinação
Medida simplifica a apresentação de documentos na fase de títulos em novos concursos promovidos pelo Iades
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
Decisão liminar determina o retorno das atividades na Unidade de Atendimento Especializado em Saúde no prazo de 24 horas
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Decisão definitiva determina ressarcimento de recursos do SUS utilizados de forma irregular para pagamento de seguros
Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das vias e por danos morais coletivos
Testes em pacientes teriam resultado em cerca de 200 mortes em 2021; órgão pede indenização de R$ 85 milhões
Ação do Coren-AC expôs irregularidades; MPF atuou como fiscal da lei e apontou descumprimento de decisão judicial
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê
Órgão defende que a escolha do nome viola o princípio da impessoalidade e configura promoção política pessoal
Decisão liminar reconhece competência da Justiça Federal sobre áreas em Cajueiro da Praia (PI) e fixa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Ação do Coren-AC levou à decisão judicial; MPF defendeu reforço no quadro de profissionais de enfermagem no hospital
Medidas foram recomendadas aos campi do Sertão e de São Cristóvão, em Sergipe
Decisão permite serviços de manutenção essencial, mas proíbe duplicação no entorno da Comunidade Abolição até consulta prévia
Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico
Ação exige obras, controle de tráfego e indenização de R$ 1 milhão devido à insegurança e falha de fiscalização
Valores resultam da defesa de bens coletivos e não devem ser considerados receita pública orçamentária
Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural
Estado do Pará e União têm 60 dias para auditar filas, consertar equipamentos e fiscalizar a gestão do hospital, sob pena de multa
Ação pede plano emergencial para atender mais de 32 mil pessoas que aguardam consultas e cirurgias na rede pública de saúde
Órgão pede ao TRF1 que determine medidas urgentes após negativa de liminar em ação civil pública
Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal
Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio
Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil
Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas
Órgão deve apurar com urgência se houve descumprimento de cláusulas do contrato de transferência de terras públicas
Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio
Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento
