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Apurações apontam que prática vem sendo usada como garantia para pagamento de dívidas
Entre diálogos setoriais e ações coordenadas, Câmara fortaleceu a defesa da concorrência e do consumidor
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Identificação deve ser mantida até que novo sistema de segurança e verificação de chamadas esteja funcionando em todo o país
Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado
Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos
Clientes com deficiência visual ainda não contam com recursos de tecnologia assistiva para leitura dos guias de programação
Após ação do MPF e do MPMG, substâncias usadas no aumento da produção terão venda controlada e relatórios de fiscalização devem ser públicos
Veículo leve sobre trilhos deve ser liberado aos passageiros em janeiro de 2026
Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra
Decisão obriga concessionária e órgãos públicos a anteciparem obras para evitar acidentes fatais na ponte sobre o Rio Araguari
Instituição atuou para que construção fosse retomada, após mais de 5 anos de paralisação
Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente
Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento será remarcado em função das fortes chuvas em Petrópolis
![[Atualizada] MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040 em audiência pública em Petrópolis (RJ)](http://piloto.mpf.mp.br/Plone/o-mpf/unidades/pr-rj/noticias/mpf-convoca-sociedade-para-debater-futuro-da-br-040-em-audiencia-publica-em-petropolis-rj/@@images/image-128-a48d7a5b7d3a2b1b660f49fbc030fe44.jpeg "[Atualizada] MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040 em audiência pública em Petrópolis (RJ)")
Ação requer abatimentos proporcionais para usuários frequentes em todas as rodovias federais do país com sistema eletrônico de cobrança
Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro
Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal
Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital
Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil
Interessados podem consultar relação na página da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF)
Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde
Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia
Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos
Empresa usou pista irregular em acidente ocorrido em 2020, na área rural de Feijó (AC), para realizar voo privado
Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
Participação é aberta a qualquer cidadão, bem como a representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade
Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres
Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia
Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa
Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país
