Notícias
Evento será nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube
Órgão aponta aumento injustificado de até 100% nos preços máximos das contratações em menos de 48 horas
Participantes discutem solução consensual em processo sobre correção de empréstimos rurais
Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país
Ação busca sanar bloqueios viários que chegam a oito horas diárias e garantir a segurança de pedestres e motoristas na região
Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)
Correios condicionam entrega domiciliar ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações; MPF aponta que prática é ilegal
De 2023 a 2025, a Chemical Brasileira Moderna, de Araraquara (SP), produziu e comercializou itens que põem em risco saúde de consumidores
Valores resultam da defesa de bens coletivos e não devem ser considerados receita pública orçamentária
Plenário do Supremo segue posição do MPF; estudos técnicos devem verificar a possibilidade de atualização para garantir a subsistência de pessoas superendividadas
MPF conta com procedimento em curso que acompanha possíveis irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pelo Grupo CEEE Equatorial no município
Trecho entre Marília e Ourinhos é conhecido pela sua alta letalidade, com 56 mortes em 7 anos
Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias
Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)
Medida faz parte de cumprimento de sentença que determina o bloqueio prévio desses serviços e proíbe sua exploração sem a concordância dos assinantes
Em parecer, o órgão sustenta que resolução fere princípios constitucionais da livre concorrência, da isonomia e do direito social ao transporte
Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades
Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 10 de março
Ação contra Gol e Anac pede fim de restrição e indenização por dano moral coletivo de R$ 600 mil
Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público
Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal
Sentença reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Ação busca garantir transparência no processo regulatório, revisão das tarifas e reparação aos usuários da rodovia em Rondônia
Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários
Ação aponta que proibição atual falha em conter o uso, estimula o contrabando e gera gastos bilionários para o SUS
O objetivo é garantir que comunidades recebam informações claras e discutam impactos em suas propriedades antes do avanço das obras
Iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED e avalia a infraestrutura e o ensino prático em faculdades privadas do estado
Serviços devem ser ofertados pelas operadores quando previstos em contrato ou no rol obrigatório da ANS
Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil
