Notícias da 2ª Câmara
Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola
Após o crime, ocorrido em 2019, réu fugiu para o Brasil e tentou se passar pelo morto nas redes sociais, para despistar polícia e parentes
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas
Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Criminoso possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Grupo fraudou avaliações de imóveis e documentos para liberar financiamentos irregulares em São Domingos do Capim
Grupo utilizou mergulhadores para acoplar pacotes de drogas equipados com rastreadores AirTag no casco de navio
Para Primeira Turma, acusação cumpre os requisitos para tornar réu deputado federal licenciado
Houve 14 mandados de busca e apreensão em três países, três prisões preventivas e bloqueio de valores de cerca de R$ 300 milhões
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Homem de nacionalidade portuguesa afirmou não responder a processos criminais, mas, na realidade, possui vasta ficha de delitos em Portugal
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
Esquema envolvia empresa de fachada e venda de material didático a um preço 50 vezes maior que o valor de mercado
95% dos acordos já possuem decisão judicial; os acordos totalizam mais de R$ 5 milhões em valores negociados
Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2022, e preso no último dia 11
Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão
Dados falsos permitiram a concessão de pensão por morte de forma indevida, com prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos
Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas
Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial
Grupo transportava cocaína da Colômbia e comercializava a droga no Maranhão, na região do Médio Mearim
Manipulação de fiscalizações levou à condenação de duas empresas e de dois auditores da Receita Federal por improbidade administrativa
Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter
Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos
Grupo se especializou em ocultar a droga nas caixas de mar dos navios cargueiros que partiam do Brasil para portos na Europa e na Oceania
Investigação revela esquema articulado com logística interestadual, divisão de tarefas e uso de disfarces para introdução de notas falsas no comércio paraibano
