Publicações e Legislações
- PORTARIAS
Portaria PGR/MPF nº 290, de 9 de maio de 2023 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade, o Plano de Logística Sustentável e a Rede MPF Sustentável no âmbito do Ministério Público Federal.
Portaria SG/MPF nº 461, de 15 de maio de 2017 - Manual do Sistema de Gestão Socioambiental do MPF
Portaria PGR/MPF nº 923, de 18 de dezembro de 2013 – Institui o Sistema de Gestão Socioambiental do MPF
Portaria MPF/PRPE/GABPC/Nº 388, de 5 de novembro de 2025 - Designa os integrantes do ECOTIME
- PUBLICAÇÕES