Bens para doação

2026

Edital de Desfazimento nº 01/2026 - Livros

Resultado de julgamento e habilitação

Objeto: Doação de material bibliográfico pertencente ao acervo da Procuradoria da República no Amapá
Os interessados devem preencher requerimento e encaminhar as informações conforme detalhado no Edital.
A doação obedecerá a seguinte ordem de prioridade:
1º) escolas públicas (federais, municipais ou estaduais);
2º) universidades ou faculdades públicas;
3º) órgãos públicos vinculados à área de educação;
4º) autarquias e fundações públicas, vinculadas às áreas de educação;
5º) órgãos públicos, autarquias ou outras entidades públicas, que tenham vínculo
com as áreas de saúde ou segurança pública, nesta ordem. 6º) Estados, Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas;
7º) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

2023

Em cumprimento à Lei nº Lei nº 14.133/2021 e ao Art. 87 da Instrução Normativa SG/PGR nº 09/2019, a Procuradoria da República no Amapá, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.12.000.001099/2022-12, de 13 de dezembro de 2022, informa que se encontra disponível para doação, bem móvel, na sede da Procuradoria da República no Amapá (PRAP).

A relação dos bens para doação estará disponível para habilitação dos interessados até o dia 09/06/2023, no site: https://www.mpf.mp.br/ap/transparencia/bens-para-doacao

Outrossim, informamos que todas as despesas com a remoção dos bens doados serão de responsabilidade da unidade interessada.

Os pedidos de informações deverão ser encaminhados para o e-mail: valderi@mpf.mp.br

2020

O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá PRAP, torna público aos interessados o desfazimento, mediante doação, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº4/2020 - MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Especial de Avaliação e Doação de Bens Móveis e Materiais de Consumo da Procuradoria da República no Estado do Amapá, instituída pela Portaria nº 168, de 3 de setembro de 2019, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ (abre em nova aba), por meio de ofício assinado por representante do órgão, entidade ou instituição. As instruções gerais sobre os pedidos estão disponíveis nas seções II e III do edital de desfazimento.

As eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais e Bens Móveis, por meio do endereço eletrônico prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847.

Acesse os documentos:

1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 4/2020- MPF/PR-AP

2) Edital de Desfazimento nº 5/2021 - MPF/PR-AP - Classificação

3) Edital de Desfazimento nº 6/2021 - MPF/PR-AP - Resultado

O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá PRAP, torna público aos interessados o desfazimento, mediante doação, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº2/2020 - MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Acesse os documentos:

1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 2/2020- MPF/PR-AP

2) Extrato no DOU do Edital de Desfazimento nº2/2020 - MPF/PR-AP

3) Edital de Desfazimento nº 3/2020 - MPF/PR-AP - Resultado

O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP), torna público aos interessados o desfazimento, mediante transferência, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº 1/2020- MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Espacial de Avaliação e Doação de Bens Móveis e Materiais de Consumo da Procuradoria da República no Estado do Amapá, instituída pela Portaria nº 168, de 3 de setembro de 2019, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/ (abre em nova aba), por meio de ofício assinado por representante do órgão. As instruções gerais sobre os pedidos estão disponíveis na Seção II do edital de desfazimento.

Acesse os documentos:

1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 1/2020- MPF/PR-AP

2017

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, torna público o Edital de doação de bens Nº 1/2017, em atendimento às determinações contidas no Item 15 e seguintes da Instrução Normativa MPF/SG/SA/N° 001/93 (abre em nova aba) .

Os interessados deverão encaminhar solicitação ao Senhor Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá - Ministério Público Federal, no endereço Av. Ernestino Borges nº 535 – Julião Ramos – Macapá-AP, CEP: 68908-198, mediante Ofício, referenciando o Procedimento de Gestão Administrativa Nº 1.12.000.000961/2016-13 , no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação do Edital, indicando o(s) lote (s) de bens de seu interesse .

Contatos para eventuais dúvidas deverão ser efetuados por intermédio do e-mail prap-selog@mpf.mp.br - Setor de Logística PR/AP.

Acesse os documentos:

1) Íntegra do Edital PR/AP nº1/2017

2) Retificação do Edital PR/AP nº1/2017

3) Lista de bens disponíveis para doação.

4) Edital de Convocação PR/AP n° 02/2017 dos contemplados

5) Extrato de Publicação do Edital n° 02/2017

6) Anexo I do Edital n° 02/2017 (Relatório Final - classificação do órgãos)

7) Extrato de Publicação do Edital n° 02/2017 - alterado

Contatos para eventuais dúvidas deverão ser efetuados por intermédio do e-mail prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847 - Setor de Logística PR/AP.