GT Zona Costeira
O
GT
Zona
Costeira
tem
como
objetivos:
I-
Atuar
no
combate
à
erosão
costeira;
II-
Colaborar
na
implementação
de
parques
de
energia
eólica
na
zona costeira
e
mar
territorial;
III-
Desenvolver
estudos
de
impacto
sinérgico
relativos
a
instalação
de grandes
empreendimentos
em
áreas
de
zona
costeira;
IV-
Atuar
em
questões
afetas
à
ocupação
de
zonas
costeiras;
V-
Enfrentar
questões
relativas
aos
desafios
ambientais
na
tutela
da
zona costeira;
VI-
Atuar
em
matérias
afetas
à
preservação
das
áreas
de
mangue;
VII
-
Atuar
no
combate
à
pesca
predatória
em
seu
âmbito
de
atuação.
VIII-
Atuar
em
parceria
com
o
Projeto
Conexão
Água
no
âmbito
de
suas atribuições;
IX-
Atuar
em
questões
afetas
à
poluição
por
óleo
nas
plataformas
de petróleo;
X-
OSD
7.
Assegurar
o
acesso
confiável,
sustentável,
moderno
e
a
preço acessível
à
energia
para
todos;
XI-
ODS
14.
Conservação
e
uso
sustentável
dos
oceanos,
dos
mares
e
dos recursos
marinhos
para
o
desenvolvimento
sustentável;
XII-
Tratar
de
outros
temas
correlatos
à
área
de
atuação
do
GT,
com respaldo
da
4ª
Câmara.
.
- Composição
- Objetivos do GT
- Coordenadores do GT
- PGEA - 1.00.000.008159/2024-01