Bacias Hidrográficas
O
GT
Bacias
Hidrográficas
tem
como
objetivos:
I-
Fomentar
a
atuação
do
MPF
no
fortalecimento
dos
comitês
de
bacias hidrográficas;
II-
Absorver
as
atividades
do
GT
corredor
ecológico
do Araguaia-Tocantins;
III-
Atuar
em
parceria
com
o
Projeto
Conexão
Água
no
âmbito
de
suas atribuições;
IV-
ODS
6.
Assegurar
a
disponibilidade
e
gestão
sustentável
da
água
e saneamento
para
todos;
V- ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de
biodiversidade.
VI- Tratar de outros temas correlatos à área de atuação do GT, com respaldo da 4ª Câmara.
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- Composição
- Coordenadores do GT
- Plano de Trabalho
- PGEA - 1.00.000.008153/2024-25
Materiais: