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Publicado em 18/03/2026 às 08:09

Meio Ambiente e patrimônio histórico
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Área responsável

Gestor responsável: 4ª CCR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural)

Última atualização em 08 de outubro de 2026 às 21:24


Telefone: (61) 3105-6075

E-mail: 4ccr@mpf.mp.br

Documentos diversos

Parecer Técnico n° 138/2012
Palestra “Contribuição do Ministério Público na consolidação das Unidades de Conservação”
IT 17/2009
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 01
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 02
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 03
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 04
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 05
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 06
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 07
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 08
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 09
Parecer Técnico 175/2011 - Parte 10
Parecer Técnico 086/2013 (Atlas do MPF) - Parte 1
Parecer Técnico 086/2013 (Atlas do MPF) - Parte 2

Projeto do Atlas do MPF

Atlas do MPF em PDF (download da pasta compactada)
Atlas do MPF para Google Earth (download da pasta compactada)

Planejamento

2010-2011

Questionário

Abaixo link para download do questionário encaminhado ao Instituto Chico Mendes, para ser apresentado aos chefes das Unidades de Conservação.

Questionário GT Regularização Fundiária de UC.

https://piloto.mpf.mp.br/atuacao/meio-ambiente-e-patrimonio-historico/comissoes-e-grupos/grupos-de-trabalho/unidades-de-conservacao/documentos-diversos

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