Linha do tempo
20/11/2019 Recurso
MPF recorre ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja determinado à União que promova reunião, ainda em novembro, do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
14/11/2019 Reunião
MPF discute com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estratégias conjunta de combate ao óleo. Reunião contou com a presença de membros do MPF dos estados afetados e representantes da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
7/11/2019
Surgimento de mancha de óleo
Poluição é registrada pela primeira na região Sudeste. A Marinha do Brasil informa aparecimento de fragmentos de óleo na praia de Guriri, em São Mateus (ES).
24/10/2019
Recomendação
MPF recomenda que municípios do baixo-sul da Bahia implementem ações emergenciais para remoção adequada do material poluente.
22/10/2019
Reunião
MPF participa de reunião no palácio sede do Governo da Paraíba, para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de prevenção e combate a danos ambientais no estado.
20/10/2019
Liminar
Liminar determina à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo em Pernambuco.
19/10/2019
Liminar e pedido de medidas urgentes
Em Alagoas, Justiça concede liminar em ação do MPF. Em Pernambuco, MPF aciona a Justiça Federal pedindo medidas urgentes para proteção do litoral.
18/10/2019
Questionamento
Câmara do Meio Ambiente do MPF questiona MMA e Ibama sobre acionamento do Plano Nacional de Contingenciamento.
18/10/2019
Pedido de informações
MPF no Ceará expede ofício para o Ibama pedindo informações sobre danos causados ao meio ambiente e medidas adotadas para mitigar danos. Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará também foi oficiado para informar sobre eventuais estudos a respeito da origem, da quantidade de material que atingiu as praias cearenses e da trajetória do óleo no mar.
18/10/2019
Recomendação
No Rio Grande do Norte, MPF expede recomendação ao Ibama e ao Idema/RN com solicitação de relatório circunstanciado dos riscos potenciais ou concretos de danos ambientais e adoção das medidas preventivas e reativas necessárias.
18/10/2019
Ação judicial
MPF ajuíza ação para proteger litoral de Alagoas.
18/10/2019
Questionamento
Câmara de Meio Ambiente do MPF questiona MMA e Ibama
sobre Plano de Contingenciamento.
18/10/2019
Divulgação de estudo
Pesquisadores da UFRJ divulgam estudo em que estimam a origem e a data provável do vazamento.
17/10/2019
Ação judicial
MPF ajuíza ação civil pública e pede que Justiça obrigue o Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo nos nove estados do Nordeste.
16/10/2019
Surgimento de mancha de óleo
Mancha gigante de óleo surge na praia de Porto de Pedras, em Alagoas, e ameaça santuário de peixe-boi.
15/10/2019
União e Ibama acionados
MPF e MP/BA acionam União e Ibama, e cobram medidas emergenciais para conter mancha de óleo na Bahia.
15/10/2019
Estado de emergência - SE
Governo Federal reconhece estado de emergência em Sergipe.
14/10/2019
Estado de emergência - BA
Bahia decreta estado de emergência.
11/10/2019
Poluição - BA
Poluição chega à Bahia.
11/10/2019
Ação judicial
MPF entra com ação na Justiça para obrigar que a União tome medidas efetivas contra as manchas de óleo no litoral de SE em 24 horas.
8/10/2019
Reunião
MPF convoca reunião de acompanhamento sobre danos causados por derramamento de óleo em Sergipe.
8/10/2019
Rio São Francisco atingido
Macha de óleo atinge a foz do rio São Francisco em Alagoas.
5/10/2019
Estado de emergência - SE
Sergipe decreta estado de emergência.
4/10/2019
Pedido de providências
MPF envia ofício ao Ministério do Meio Ambiente pedindo providências para conter os danos no litoral de Sergipe.
25/9/2019
Manchas de óleo - SE
Manchas chegam a Sergipe, e a praia de Ponta dos Mangues, em Pacatuba, amanhece coberta de piche.
24/9/2019
Recomendação
MPF expede recomendação a todos os municípios costeiros do Rio Grande do Norte, com informações sobre a limpeza e pedido de formulação de Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental.
21/09/2019
Manchas de óleo - CE
Machas de óleo chegam ao litoral do Ceará. Substância tóxica é encontrada por banhistas no município de Paracuru.
17/9/2019
Audiência
MPF promove audiência no Rio Grande do Norte com representantes de municípios atingidos, MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos e Polícia Federal.
16/9/2019
Manchas de óleo - MA
Poluição é registrada no Maranhão pela primeira vez.
7/9/2019
Manchas de óleo - RN
O óleo atinge praias do Rio Grande do Norte.
2/9/2019
Manchas de óleo - PE
Manchas são registradas em Ipojuca e Olinda, em Pernambuco.
30/8/2019
Manchas de óleo - PB
Primeiras manchas aparecem na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.