Documentos importantes
JUDICIAIS
- Petição inicial demarcação - Ação civil pública do MPF em 2022 (Terra indígena Soares / Urucurituba)
- Relatório de inspeção judicial - na aldeia Soares e região - Autazes/AM - 29/03/2022
- Decisão da demarcação - decisão J.F AM pela demarcação - Ação civil pública - 12/09/2022 (Terra indígena Soares/ Urucurituba)
- Decisão Vice-Pres TRF1 - reclamação apresentada por potássio do Brasil LTDA
- ACP 2016 (parte 1) - LP Potássio IPAAM
- ACP 2016 (parte 2) - LP Potássio IPAAM
- Cartas de denúncias do Povo Mura - Documento com lista de anexos relacionados ao Povo Mura
- Novas cartas de repúdio e denúncias do Povo Mura - Documento com lista de anexos relacionados ao Povo Mura
- Petição Inicial - ACP demarcação
- Petição Fraudes Potássio - TI Soares e OLIMCV
- Complemento da Petição - Complemento da Petição de fraudes
- Manifestação MPF - Potássio Fraudes
- Relatório assembleia 700 Muras - TI Soares e OLIMCV
EXTRAJUDICIAIS / ADMINISTRATIVOS
- Ofício suspensão Funai - Ofício em que a FUNAI solicita ao IPAAM e Potássio para suspender o licenciamento - 08/2023
- Estudo de caso - “PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS - AUTAZES” E SEUS IMPACTOS SOBRE AS TERRAS HABITADAS PELO POVO INDÍGENA MURA Núcleo de Direitos Humanos – UNISINOS e Benjamin B. Ferencz Human Rights and Atrocity Prevention Clinic - CARDOZO LAW SCHOOL
- Portaria Funai - 08/2023 - Cria Grupo de Trabalho para os estudos necessários sobre a demarcação do Território Soares/Urucurituba
- Laudo técnico ambiental - LAUDO TÉCNICO Nº 139/2024-ANPMA/CNP - 2024 (somente aspectos ambientais)
- Recomendação 2016 - recomendação Nº 11/2016
- Laudo Antropológico - Parecer técnico Nº 719/2022 (Terra indígena Soares/ Urucurituba)
- Entrevista com ancião Mura - entrevista realizada na inspeção judicial - 2022
- Suspensão de segurança - O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
- Nota técnica conjunta - Exploração de potássio na Amazônia e a alternativa dada pelos remineralizadores de solo para reduzir a dependência de fertilizantes no Brasil