Documentos da obraAnotações de Responsabilidade Técnica (ART) - Executores da obraAlvará de ConstruçãoAutorização Prévia Ambiental (municipal)Licença de Instalação (ambiental / municipal)Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção CivilInscrição no Cadastro Nacional de ObrasLaudo Técnico das Condições Ambientais de TrabalhoPrograma de Controle Médico de Saúde OcupacionalPrograma de Gerenciamento de Riscos