Ir para o conteúdoIr para a navegaçãoIr para o rodapé
  • Acesso à Informação
  • Transparência (abre em nova aba)
Acessibilidade
  • Página inicial
  1. Início
  2. Níveis intermediários omitidos…
  3. Legislação
  4. Orientações
  5. ORIENTACAO 6aCCR-MPF No 01-2025.pdf
Populações indígenas e comunidades tradicionais
  • Sobre a 6CCR - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
  • Comissões e grupos
  • Legislação
    • Normas
    • Enunciados
    • Notas Técnicas & Públicas
    • Orientações
    • Recomendações
    • Resoluções
  • Notícias
  • Publicações
  • Territórios Vivos

ORIENTACAO 6aCCR-MPF No 01-2025.pdf

ORIENTACAO 6aCCR-MPF No 01-2025.pdf

https://piloto.mpf.mp.br/atuacao/populacoes-indigenas-e-comunidades-tradicionais/legislacao/orientacoes/ORIENTAO6CCRMPFN012025.pdf

Ministério Público Federal

Área restritaPolítica de privacidadeTermo de usoGestão de CookiesMapa do site

Acesso rápido

  • Sobre o MPF
  • Eleitoral
  • Notícias
  • Carta de serviço
  • Denúncia

Serviços

  • Sala de atendimento ao cidadão
  • Atendimento a jornalista
  • Unidades do MPF
  • Ouvidoria

© Ministério Público Federal