Ir para o conteúdoIr para a navegaçãoIr para o rodapé
  • Acesso à Informação
  • Transparência (abre em nova aba)
Acessibilidade
  • Página inicial
  1. Início
  2. Níveis intermediários omitidos…
  3. População LGBTQIA+: Proteção de Direitos
  4. Documentos produzidos
  5. representacao pfdc 2024 lei 2445-2023 boa vista - sexo biologico.pdf
Voltar para Comissões e Relatorias TemáticasPopulação LGBTQIA+: Proteção de Direitos
  • Documentos produzidos
  • Normativas internacionais e nacionais
  • Portarias
  • linha-do-tempo-1
  • linha-do-tempo
  • publicacoes

representacao pfdc 2024 lei 2445-2023 boa vista - sexo biologico.pdf

representacao pfdc 2024 lei 2445-2023 boa vista - sexo biologico.pdf

https://piloto.mpf.mp.br/atuacao/defesa-dos-direitos-do-cidadao/comissoes-e-grupos/comissoes-e-rts/populacao-lgbtqia-protecao-de-direitos/documentos-produzidos-1/representacao-pfdc-2024-lei-2445-2023-boa-vista-sexo-biologico.pdf

Ministério Público Federal

Área restritaPolítica de privacidadeTermo de usoGestão de CookiesMapa do site

Acesso rápido

  • Sobre o MPF
  • Eleitoral
  • Notícias
  • Carta de serviço
  • Denúncia

Serviços

  • Sala de atendimento ao cidadão
  • Atendimento a jornalista
  • Unidades do MPF
  • Ouvidoria

© Ministério Público Federal